TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço

O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.

Arrependimento de compra fora do prazo não gera ressarcimento e indenização

A decisão foi unânime.

Mantida aprovação de candidato com perda auditiva unilateral na vaga de pessoa com deficiência

Ele havia sido inicialmente eliminado da lista especial no concurso realizado em 2013, e realocado na listagem geral.

Município deverá indenizar por acidente causado por buraco

Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município

Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher

Para o Desembargador-Relator, houve a comprovação da argumentação da mulher, ficando evidente sua falta de condições de prover o próprio sustento.

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada